Termos e condições

Por favor leia os presentes termos e condições antes de consultar o website www.cpcpo.pt (adiante cpcpo.pt).

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE CPCPO.PT

Os presentes termos e condições de uso estabelecem as regras e obrigações para o acesso e utilização do website do CPCPO – Clube Português de Criadores de Periquitos Ondulados disponível através de cpcpo.pt.

1. Titularidade do Domínio

O cpcpo.pt encontra-se registado de acordo com o Regulamento de Registo de Domínios .PT e é propriedade do CPCPO, NIF 514345918, com sede na Rua União Desportiva de Vila Chã, 5, Vila Chã, 2835-748 SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA.

2. Aceitação

2.1. O CPCPO disponibiliza–lhe os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.

2.2. Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada das Condições, clicando em “Termos e Condições de Uso”.

3. Conteúdos

3.1. O cpcpo.pt destina-se a disponibilizar informação sobre a atividade do CPCPO no exercício do seu objeto de promoção e desenvolvimento da atividade ornitológica e a prestar serviços de interesse para o incremento e prática da modalidade e procede à divulgação de resultados, decisões, deliberações, nomeações, diretivas, regulamentos e comunicados para utilização correta, séria e adequada dos interessados.

3.2. Os resultados apresentados só se tornam definitivos com a sua homologação nos termos regulamentares.

3.3. O CPCPO procede à atualização e retificação de quaisquer erros assinalados, com prontidão e rigor, de forma célere e eficaz.

3.4. O CPCPO não se responsabiliza por danos resultantes da incorreta interpretação de qualquer um dos conteúdos do cpcpo.pt, os quais não constituem parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza, sendo recomendável o recurso a um profissional devidamente habilitado sempre que se revele necessário aconselhamento específico sobre qualquer uma das matérias nele incluídas.

4. Direitos de Autor e Propriedade Industrial

4.1. Todos os conteúdos e páginas disponíveis no website sob o domínio cpcpo.pt estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada pela CPCPO, e pertencem ao CPCPO.

4.2. O Utilizador reconhece que os conteúdos pertencentes ao CPCPO estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislações aplicáveis. O CPCPO não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.

4.3. Todos os conteúdos e serviços disponibilizados pelo cpcpo.pt são propriedade do CPCPO ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização para uso no website cpcpo.pt e encontram-se protegidos pela legislação e regulamentação nacional e internacional aplicáveis.

4.4. É vedada a cópia, imitação, modificação, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial, não especificamente autorizada.

4.5. O CPCPO autoriza os Utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos de texto informativos, noticiosos e regulamentares, desde que, sem qualquer modificação ou alteração, além de mencionada a fonte de origem e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, o seu uso se destine a fins pessoais, profissionais ou públicos, não comerciais, insuscetíveis de causar dano ao CPCPO ou a algum dos seus Sócios.

5. Dados Pessoais e Confidencialidade

A privacidade do utilizador é importante para o CPCPO. Leia atentamente a Política de Privacidade do CPCPO. Esta política explica quais são os dados pessoais que o CPCPO recolhe e como esses dados são tratados.

6. Cookies

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7. Exclusão de Responsabilidade

7.1. Este website foi concebido segundo a melhor qualidade técnica desenvolvida. O CPCPO não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, perda de informação, falhas técnicas de captação ou visualização, incapacidade de utilização por qualquer causa, inexistência de ficheiros ou formatos isentos de erros ou de vírus informáticos nem a continuidade dos conteúdos.

7.2. Sempre que tal suceda, o CPCPO procede à rápida regularização do funcionamento do serviço, mas declina qualquer responsabilidade por danos, patrimoniais ou não patrimoniais que resultem do correto ou incorreto acesso ou utilização do cpcpo.pt.

7.3. A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do CPCPO de forma contrária à legislação aplicável nem a excluí-la sempre que tal seja legalmente inadmissível.

8. Reclamações

Se encontrar dificuldades de acesso ou navegação no website cpcpo.pt, através do preenchimento formulário disponível no website sob a epígrafe. Contacte-nos, colocando no campo do assunto o respetivo motivo. As respostas são enviadas para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador.

9. Atualização

A informação contida nos presentes termos e condições encontra-se sujeita a atualização permanente pelo CPCPO.

O CPCPO reserva-se ao direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no website.

10. Legislação Aplicável e Foro Competente

A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a lei portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições é competente o foro da comarca do Barreiro.

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